Caros companheiros e companheiras trabalhadores Brasileiros querem acabar coma única proteção verdadeira que nós trabalhadores brasileiros temos CLT, mais não é possíveldeixarmos isto acontecer,dia 24 de outubro em SãoPaulo aconteceu o primeiro seminário de trabalhadores liderado pela CGTB em Sao Paupo e este companheiro Valenciano Piauiense presidente do SINDEACS-PI,e presidente da CGTB no Piauí Cruz Castro esteve presente e assinou este manifesto que segue em anexo, lembramos que lidera este movimento c Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Rua Conselheiro Brotero, 589 6º andar ? Santa Cecília ? 01154-001 São Paulo/SP
Telefax: (55.11) 3663-0473
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Filiada à Federação Sindical Mundial - FSM
Em defesa da CLT, a mais avançada legislação trabalhista
?O trabalhador brasileiro possui hoje o seu código de direito,
a sua carta de emancipação econômica.
Ele sabe perfeitamente o que isso vale?
Getúlio Vargas, no 1º de Maio de 1943,
Estádio São Januário
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida por Getúlio há 69 anos nos
marcos da Revolução, tem sido a garantia dos direitos dos trabalhadores. Com ela, as
relações do trabalho saíram da idade da pedra para entrar na modernidade, sendo decisiva
para que o Brasil se transformasse de uma grande fazenda agroexportadora em um país
industrial. Sua instituição, portanto, é parte inseparável da luta do povo brasileiro pela
independência nacional.
Por isso, de tempos em tempos, os monopólios transnacionais lançam seus ataque à
CLT, para reduzir ou até mesmo eliminar direitos dos trabalhadores, sob o eufemismo de
?flexibilização?. No governo tucano, chegou a ser aprovado na Câmara o projeto de lei nº
5.483/01, que alterava o art. 618 da CLT, para que ?acordos? prevalecessem sobre a
legislação, o que abriria espaço para a redução de salários, aumento da jornada de trabalho e
assalto a diretos como férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, adicional noturno,
licença-maternidade, entre outros. No primeiro ano de seu mandato, o presidente Lula retirou
o projeto do Senado, onde se encontrava em tramitação.
Hoje, a nova investida contra a CLT vem travestida sob o nome de Acordo Coletivo
Especial, idealizado e formatado na Alemanha, mais precisamente pelo DRH da Volkswagen.
Consiste em suspender as normas da CLT onde houver ?acordos? nos locais de trabalho.
Pretensamente para melhorar a competitividade, aumentar a produção e criar novos
empregos e o Brasil crescer. Nada mais falso. Não são dos direitos dos trabalhadores que
diminuem a competitividade da indústria nacional. Pelo contrário, foram fundamentais para o
fortalecimento do mercado interno, contribuindo para que o Brasil tivesse um crescimento
médio anual de 7% até 1980. O que trava a competitividade e o crescimento são os juros
altos, o câmbio sobrevalorizado, a desnacionalização e, consequentemente, a
desindustrialização da nossa economia.
O ?Projeto Volks? vai abrir espaço para a redução de dias de férias (20, 10 ou 5 dias),
institucionalização do banco de horas, para que o salário seja pago não até o 5º dia útil, mas
até o 10º ou 20º, entre outros cortes de direitos e os trabalhadores sob ameaça de demissão.
Significará, enfim, aumento de lucros e redução de salários, é o que pretendem os
monopólios para aumentar as remessas de lucros, pois foi o que fizeram na Europa e nos
EUA, que só agravou a crise.
O que os trabalhadores brasileiros têm a ganhar copiando um projeto alemão que foi
redigido para instituir um brutal arrocho salarial, com a ?flexibilização? das leis trabalhistas
em 2002, que se constituiu, inclusive, na base da crise em que está mergulhada a Alemanha?
O que pode servir de exemplo ao Brasil as leis trabalhistas de um país que sequer possui
salário mínimo?
É a CLT que protege os trabalhadores da ganância das multinacionais. É a nossa
legislação que garante que não ocorra aqui o que acontece em outros países.
Além de piorar a legislação, ?flexibilizar? iria estimular as pressões e chantagens das
multinacionais e demais setores do patronato sobre os trabalhadores, no momento em que as
multinacionais avançam sobre a nossa economia, inclusive em setores estratégicos.
Não somos contra melhorar a legislação, seja qual for, desde que seja para ampliar os
direitos dos trabalhadores e não o contrário. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
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A nossa luta atual é para que o país volte a crescer, rumo à independência nacional,
caminho iniciado por Getúlio e retomado pelo companheiro Lula. Para isso é preciso fortalecer
o mercado interno, com mais emprego e aumento real de salários; continuidade da redução
da taxa de juros; implantar uma política industrial, baseada no financiamento do BNDES às
empresas genuinamente nacionais e o governo dando-lhes preferências em suas
encomendas; fim dos leilões de petróleo, do fator previdenciário e da terceirização em
atividade fim; e investimento estatal nos setores de tecnologia de ponta.
São Paulo, 24 de outubro de 2012
Ubiraci Dantas de Oliveira
Presidente da CGontrário os empresarios a CUT, Força Sindical,UGTe outras etc
