Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2014) reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros ou pardos.
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Wellington Dias diz que Dilma como candidata à reeleição é melhor escolha
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Servidores param suas atividades nesta terça-feira por 24 horas e prometem paralisação por tempo indeterminado para o dia 12 de maio
O lado bom da copa
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Brasil está na vanguarda da legislação para web, diz Wellington Dias
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Wellington e diretores da PF apresentam projeto de investimentos de R$ 10 mi
Senado pode aumentar valor das indenizações do seguro Dpvat
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.