Defensores da reforma, incluindo grandes empresas de tecnologia como Google, comemoraram a notícia de que 218 parlamentares assinaram o projeto
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
Lei do Abdias vai ajudar a combater a Intolerância Religiosa
Atenção Agentes Comunitários de Saúde: Senado aprova piso para categoria
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)
Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes de saúde
Deputado pastor lembra filme pornô de Xuxa em votação da Lei da Palmada
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2014) reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros ou pardos.
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Wellington Dias diz que Dilma como candidata à reeleição é melhor escolha
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Servidores param suas atividades nesta terça-feira por 24 horas e prometem paralisação por tempo indeterminado para o dia 12 de maio
O lado bom da copa