É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador