A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Os democratas condenaram a decisão vazada.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Projeto resgata memória da tradição quilombola do Samba de Cumbuca no interior piauiense
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O vereador Evandro Hidd conduziu a audiência pública sobre políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
Ilana era nutricionista de formação, além de instrumentadora cirúrgica, tinha 40 anos e deixa duas filhas, ambas frutos de seu relacionamento com Renato Kalil.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
O acordo foi proposto pelo prefeito para assegurar deputada no partido
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.