A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho. Com informações da BBC Brasil.
A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana. O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.
O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.
De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.
A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto. Em uma entrevista concedida ao jornal El Periodico em março, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.
"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", disse.
"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."
Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."
"Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade", disse a secretária ao El Periodico.
Higiene menstrual
O projeto de lei apresentado por Rodriguez tem ainda capítulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual. De acordo com a imprensa espanhola, o texto propõe que as escolas sejam obrigadas a oferecer absorventes e outros produtos de higiene feminina para todas as alunas.
Também estabelece a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas. Para as demais, o projeto de lei prevê a eliminação dos impostos agregados a esses produtos.
Além disso, o texto propõe que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educação sexual.
O projeto de lei deve ser encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima terça-feira (17/05), segundo a imprensa local. De acordo com o jornal El País, não há um consenso dentro do Conselho de Ministros (formado pelo presidente do governo, seu vice, ministros e outros secretários) em relação ao texto final e ainda podem ser feitas mudanças.
Fontes do governo ouvidas pelo veículo afirmam que aspectos do documento, como a licença menstrual e a tributação de produtos de higiene feminina, ainda estão sujeitos a alterações, já que requerem intervenções de ministérios como da Fazenda ou da Saúde.
As licenças menstruais já são reconhecidas em alguns outros poucos países, entre eles Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.