Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O Indicativo do deputado Carlos Augusto deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar.
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva e abrange outros ambientes fechados.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Em julho deste ano, a Semar anunciou a transferência dos animais do Zoobotânico de Teresina para santuários de outros estados
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
O autor do PL explica que, atualmente, a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Inclui entre os grupos prioritários para receberem vacina contra a Covid-19 os profissionais da área contábil, advocacia e telecomunicações
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet