O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
O conselho terá a finalidade de promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao tratamento adequado aos animais
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Projeto do deputado estadual Severo Eulálio tramita na Assembleia Legislativa
Deputado Severo Eulálio explica que caberá à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) determinar os quesitos para que o público-alvo comprove a vulnerabilidade social e possa ser assistido pelo programa.
O projeto foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías.
Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Deputados encaminham requerimentos para unidades em São Raimundo Nonato e Oeiras.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos Estados Unidos
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Na sessão solene, a deputada Lucy Soares (PP) propôs o reconhecimento da utilidade pública do Centro Social Padre Arrupe (CSPA).
Semana de Arte Santeira tem como finalidade valorizar e incentivar a produção, comercialização e divulgação dessa manifestação cultural.
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Deputado apresentou Projeto de Lei Nº 132/2021, que determina a exigência de comprovante de vacina contra Covid-19 em eventos realizados no Piauí.