Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas.
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Medicamento é chamado de AZD7442 Evita que paciente tenha covid-19 Deve ser dado até 8° dia da infecção Registro dos testes foi feito nos EUA Ajuda a prevenir por 6 a 12 meses Pode estar disponível em abril
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Devido ao aumento no número de casos de covid-19, o comunicado oficial por parte de Dr. Pessoa aconteceu de forma virtual, por meio de sua página no Instagram e Youtube.
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
O imunizante, o segundo aprovado no país, poderá ser aplicado em maiores de 18 anos
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
O benefício foi criado para garantir renda emergencial aos artistas e para manutenção de espaços culturais, buscando amenizar os impactos no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.