O parlamentar bolsonarista esperava que o Governo não conseguisse aprovar a MP da reestruturação dos Ministérios.
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Toda essa transformação faz parte da ideia inovadora do coordenador Wellington Benário