Ação para coibir venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é realizada em Oeiras
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Leis
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
Segundo estimativas do governo, equipes devem R$ 4 bilhões à União
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp
Sousa
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
Futuro secretário estadual de Segurança aponta que a redução dos homicídios será uma prioridade na sua gestão e será alcançada com a retirada de armas ilegais de circulação e repressão ao tráfico
Dias
Lei
Abreu
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Marinha
Pagar dividas antigas é uma das melhores opções. Não esquecer que janeiro vem ai com uma grande quantidade de pagamentos.
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Tiago Vasconcelos usou a tribuna para manifestar-se contrário a essa aprovação.
No estado do Piauí este número é de 880 mil, sendo 600 mil somente em Teresina
ESTUDO: Quase metade dos casos letais de homofobia acontecem no Brasil