Em um novo vídeo divulgado no perfil do Palácio do Planalto no Facebook por ocasião do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta sexta-feira (1º) a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, mas não de forma irrestrita, como aprovada na Câmara dos Deputados. O projeto tramita agora no Senado.
A presidente repetiu o tom do discurso usado em uma reunião com representantes de centrais sindicais na quinta-feira (30), em que destacou a importância de diferenciar atividade-fim (atividade principal da empresa) e atividade-meio.
O projeto aprovado na Câmara autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados para atuar na atividade-fim. Pelas regras atuais, é possível contratar somente para as atividades-meio. Ou seja, uma universidade particular pode contratar de uma empresa terceirizada profissionais de limpeza e de segurança, mas não professores.
"É preciso assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais, é preciso proteger a previdência social da perda de recursos e, assim, garantir a sua sustentabilidade. O meu governo tem o compromisso de manter os direitos e as garantias dos trabalhadores", disse.
A limitação das terceirizações à atividade-meio era uma das principais bandeiras do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que nas últimas semanas lançaram campanhas nas ruas e redes sociais contra o projeto.
Salário mínimo
Na primeira mensagem divulgada nas redes sociais, Dilma defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo. No vídeo, Dilma cita medida que enviou ao Congresso para garantir valorização, nos próximos anos, do salário mínimo, que hoje é de R$ 788.
"Nos últimos 13 anos, o Dia do Trabalho tem sido uma data para avaliar e celebrar as vitórias da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano eu encaminhei ao Congresso uma Medida Provisória que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador", afirmou a presidente.
Manifestações
Na última mensagem divulgada pelo Palácio do Planalto nas redes sociais, Dilma defendeu o "diálogo franco" para construir consensos e evitar violência em protestos. Segundo a presidente, vivemos em uma democracia e, por isso, temos de "nos acostumar" com as manifestações e as vozes das ruas.
"O Brasil vive hoje em plena democracia. Por isso, temos de nos acostumar às vozes das ruas, aos pleitos dos trabalhadores. Temos que reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais da nossa população. Temos que nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão. Para isso, nada melhor do que o diálogo franco e transparente entre o governo e a sociedade.", afirma Dilma na mensagem.
"Queremos por meio do diálogo construir consensos, evitando a violência e respeitando o direito de opinião e de manifestação", conclui a presidente.
Sem pronunciamento
Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho. A estratégia do Planalto será divulgar as mensagens da presidente na internet, em contas do governo nas redes sociais.
No último pronunciamento de Dilma em rede nacional, em 8 de março, Dia da Mulher, houve panelaços em diversas cidades do país.