Os resultados oficiais confirmaram as projeções das pesquisas de intenção de voto e de boca de urna.
As primeiras projeções das eleições antecipadas na Alemanha indicam uma possível volta da União Democrata Cristã (CDU) ao poder.
A valorização do dólar global impacta diretamente os preços no Brasil, já que parte da produção nacional é exportada.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Declaração foi feita durante a solenidade de adesão do estado ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica.
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
A iniciativa foi criada para cuidar da saúde dos olhos de crianças e adolescentes
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
A volta da fonte em funcionamento representa não apenas um resgate estético, mas também um compromisso com a história e a identidade do hotel
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
“Consegui sacar R$ 196 após 24 horas. Depois dessa parcela, eles podem disponibilizar o resto em até 11 parcelas. Não dá nem R$ 50 por mês”, explicou
Os participantes recebem 25 unidades da criptomoeda Worldcoin (WLD), que podem valer entre R$ 300 e R$ 700, dependendo da cotação do ativo
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
A modelo posou seminua, usando apenas um biquíni de fita isolante, para exibir o corpo sarado e suas tatuagens, gerando grande repercussão na rede social
Projeto aprovado pelo Congresso em 2024 veta uso de equipamentos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
No segmento de aviação comercial, a Embraer atingiu a meta de entregas ao fechar o ano com 73 aeronaves entregues, superando as projeções de 2024
Executiva contou detalhes do prêmio recorde de R$ 600 milhões no sorteio de 2024 e projeções para o futuro