A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Os jogadores que já tiverem tatuagens são convidados a removê-las
Por 11 dias, a população a população está impedida de demonstrar qualquer tipo de felicidade em homenagem aos 10 anos da morte de Kim Jong-il, pai do atual ditador Kim Jong-un.
‘Proibido tirar de giro e chamar no grau. Sujeito a cacete. Não aceitamos isso na nossa comunidade’, diz a faixa
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão
De acordo com a portaria, fica determinada a imediata suspensão de comercialização a partir da publicação do documento
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Relativo a profissão ou não, o profissional não poderá ostentar, carros, motos, viagens, ou qualquer outro bem de consumo.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
De acordo com o grupo fundamentalista, o hábito de fazer a barba viola a lei islâmica Sharia
A medida visa diminuir a quantidade de focos de incêndios que, atualmente, vêm consumindo grande parte das áreas de mata e floresta no Piauí, trazendo inúmeros prejuízos para o meio ambiente e colocando vidas em perigo.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Governo do Estado proíbe credenciamento de donos de sucatas que sejam parentes até 3° graus de servidores do Detran
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
O projeto da deputada Rejane Dias proíbe o corte de energia elétrica enquanto perdurar a vigência da bandeira vermelha, de escassez hídrica, nas unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.