Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Relativo a profissão ou não, o profissional não poderá ostentar, carros, motos, viagens, ou qualquer outro bem de consumo.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
De acordo com o grupo fundamentalista, o hábito de fazer a barba viola a lei islâmica Sharia
A medida visa diminuir a quantidade de focos de incêndios que, atualmente, vêm consumindo grande parte das áreas de mata e floresta no Piauí, trazendo inúmeros prejuízos para o meio ambiente e colocando vidas em perigo.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Governo do Estado proíbe credenciamento de donos de sucatas que sejam parentes até 3° graus de servidores do Detran
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
O projeto da deputada Rejane Dias proíbe o corte de energia elétrica enquanto perdurar a vigência da bandeira vermelha, de escassez hídrica, nas unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
Com a nova regra ficam proibidos aplicativos que promovam "relações sexuais compensadas"
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Lei russa proíbe a distribuição de informações que “negam valores familiares e promovem relacionamentos sexuais não tradicionais” para crianças.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
O Conselho alerta que é imprescindível que os médicos atentem para as comorbidades atualizadas estabelecidas pelo Ministério da Saúde
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).