Com a nova regra ficam proibidos aplicativos que promovam "relações sexuais compensadas"
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Lei russa proíbe a distribuição de informações que “negam valores familiares e promovem relacionamentos sexuais não tradicionais” para crianças.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
O Conselho alerta que é imprescindível que os médicos atentem para as comorbidades atualizadas estabelecidas pelo Ministério da Saúde
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus
O acordo de adesão tem vários pontos inusitados que geram controvérsias
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
A partir de terça-feira (30) até o próximo domingo de Páscoa (4) tais estabelecimentos devem permanecer fechados
Apenas japoneses e residentes no Japão poderão comparecer às arenas de competição
Novas restrições valem, a princípio, somente para este fim de semana. Áreas de lazer da orla estarão suspensas. Paes ainda prevê antecipação dos feriados de abril.
Máscaras de acrílico ou com válvulas estão proibidas. Mudanças começam a valer em 25 de março.