. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus
O acordo de adesão tem vários pontos inusitados que geram controvérsias
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
A partir de terça-feira (30) até o próximo domingo de Páscoa (4) tais estabelecimentos devem permanecer fechados
Apenas japoneses e residentes no Japão poderão comparecer às arenas de competição
Novas restrições valem, a princípio, somente para este fim de semana. Áreas de lazer da orla estarão suspensas. Paes ainda prevê antecipação dos feriados de abril.
Máscaras de acrílico ou com válvulas estão proibidas. Mudanças começam a valer em 25 de março.
Decreto proíbe funcionamento de atividades não essenciais, incluindo bares, restaurantes e barracas de praias da capital cearense.
As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, assinou decreto, suspendendo a realização do carnaval e adotando medidas sanitárias mais restritivas