O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Deputado Kim Katguiri, autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul.
O monitorado deveria estar cumprindo medida cautelar, que o proíbe de frequentar bares, boates e eventos similares
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
O Prof. Dr. Orlando Berti, diretor de Relações Internacionais, conta que essa é uma excelente oportunidade para os estudantes
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
O veículo também era ocupado por uma criança de apenas 06 anos, filho do Prof. Serafim, que teria fraturado um braço.
O evento iniciou na segunda-feira (23), no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Prof. João Olímpio Mendes de Melo (Premen Norte)
A Prefeitura de Hugo Napoleão passou a proibir o uso de som automotivo no município
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
O município ainda conta com uma legislação ambiental que proíbe poluição sonora e queimadas irregulares.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT) pediu providências ao TSE para impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).
A atitude do jogador de futebol seria para não prejudicar sua imagem na Copa do Catar