Anac impôs restrições à companhia aérea após identificar série de falhas no cumprimento de regras
Lista em aplicativo oficial do Parque Nacional do monte Rinjani indica que empresa estava banida
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
As vítimas - um homem e uma mulher - estavam em uma motocicleta a caminho de uma visita a um detento da Colônia Agrícola Major César de Oliveira.
Relembre Cláudia Celeste, primeira travesti brasileira a aparecer em novela; ela foi proibida pela censura
As autoridades israelenses acusam o Irã de tentar causar maior número de vítimas civis por meio do uso deliberado de armamentos de ampla dispersão.
As proibições atingem veículos e combinações de veículos que excedem os limites de peso e tamanho estabelecidos por lei.
Mesmo com sua fama e trajetória, Roberto Carlos mantém exigências modestas nos bastidores de seus shows.
A franquia Power Rangers esconde por trás das lutas coloridas e lições de amizade uma série de curiosidades e polêmicas surpreendentes
Mísseis danificaram prédios na planície costeira e no norte do país, incluindo um edifício de oito andares em Bat Yam, próximo a Tel Aviv.
Em audiência de custódia, o casal preso foi liberado e os abrigados resgatados - sendo dois idosos e duas pessoas com deficiência.
Preparamos uma seleção variada para te ajudar a escolher o que assistir. Confira a lista a seguir.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
Com base nos resultados dos exames físico-químicos, os produtos foram classificados como impróprios para o consumo.
Receita Federal apreende anabolizantes contrabandeados em Fortaleza, avaliados em R$ 80 mil. Saiba mais sobre a operação e os riscos do uso ilegal
A operação abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Palestra acontece em escola municipal no bairro Marquês
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Durante o mês de maio, a Anvisa divulgou diversas medidas de fiscalização voltadas para o setor de azeites
A mudança de unidade de saúde estaria sendo feita por recomendação médica, segundo relato da mãe da parlamentar.
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na terça-feira (20), Tatiana voltou ao centro das atenções após uma vistoria de rotina feita por policiais militares encontrar um celular e um tablet dentro da cela onde ela está detida
Durante vistoria de rotina realizada pela Polícia Militar na terça-feira (20), os aparelhos foram encontrados escondidos dentro da cela ocupada por Tatiana
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais