Agência identificou presença de materiais plásticos em produtos anunciados como seguros para uso em alimentos. Quatro marcas já foram suspensas e recolhidas
Agência determinou recolhimento de produtos após identificar fragmentos e falhas graves de fabricação
Apesar de indicarem no rótulo “café torrado e moído” ou “polpa de café”, os produtos continham ingredientes de baixa qualidade, como grãos crus.
O produto está suspenso por 90 dias devido a efeitos como inchaço, ardência e dormência na boca
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
Decreto assinado em José de Freitas visa garantir a segurança durante o evento tradicional, proibindo a venda e consumo de bebidas e alimentos em recipientes de vidro ou materiais perfurocortantes.
Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos.
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações pois não foram apresentados estudos que atestem a segurança de produtos
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A agência ressalta que existem outras opções de produtos aprovados para limpeza doméstica, oferecendo alternativas aos consumidores
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
A agência alertou ainda que somente esses lotes apresentam riscos. Não há restrições de consumo para os demais produtos da Garoto.
Medida vale para lotes produzidos pela Ferreiro na Bélgica
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
Boris Johnson anunciou 'revolução industrial verde' para zerar as emissões de carbono do país até 2050
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
O decreto foi publicado ontem pelo prefeito da cidade, Francisco Wagner Pires.