Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
O programa Brasil sorridente oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Inep também disponibilizou resultado do pedido de isenção das taxas de inscrições, mas os candidatos podem entrar com recurso
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
O projeto foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
A inadimplência é um problema que afeta a recuperação econômica do país, o que levou o governo a anunciar a criação do programa 'Desenrola'.
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
O ministro do Desenvolvimento Social disse que não há qualquer problema e que os dois têm uma relação de amizade.
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança
Lula está em Londres para cerimônia de coroação do Rei Charles, que ocorre neste sábado, 6.
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária.
Ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que visa combater a criminalidade, especialmente contra as mulheres
Ministro da Justiça entrega viaturas e participa de evento de guardas municipais
Ministro vai lançar o Pronasci 2 e participar do encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais