O artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva previa multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Governo doa terreno para a Fundação Museu do Homem Americano
Entenda as denúncias contra o senador Demóstenes
Maioria do Senado afirma que irá cassar Demóstenes
Procurador entrega a promotor cadastro de quase dez mil políticos inelegíveis
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
Propaganda na internet sem limite será o maior problema nas Eleições 2012, diz assessor do TRE
Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais
Governo desapropria área para implantação do Aeroporto Internacional
ADUFPI ganha ação da URP no STF
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
O Ministério Público Federal foi contra, pela alta periculosidade do preso.
MP já sabe quem são culpados da morte de Fernanda Lages
Sem receber muitas visitas, Archer andava com roupas puídas até pouco tempo atrás
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Ministério Público dá parecer pela improcedência da cassação de Wilson Matins
Juiz do TRE denuncia derrame de contas de luz falsas
B. Sá será o 1º prefeito cassado a ressarcir TRE por eleição suplementar em Oeiras
Servidores da UESPI terão aumento salarial de 70%
Rede Globo é obrigada a contratar 150 profissionais
Governadores aceitaram abrir dados fiscais, bancários e telefônicos.