O Ministério Público do Trabalho vai investigar as boates Beth Cuscuz, Copacabana e Rancho por condições de trabalho análogas às de escravos, e mover ações trabalhistas contra os bordéis.
O procurador federal do Trabalho, Edno Moura, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região do Piauí, anunciou que vai instaurar investigação para apurar a prática de trabalho análogo ao de escravos nas boates Beth Cuscuz, no Bairro Ilhotas, na zona Sul de Teresina; Copacabana, no Conjunto Dirceu, na zona Sudeste e Rancho, no Bairro Morada Nova, na zona Sul, que foram fechadas durante a Operação Aspásia, deflagrada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O resultado foi a prisão e indiciamento de 12 proprietários, gerentes e auxiliares dos três estabelecimento e de cinco sites, acusados de exploração da prostituição, de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, rufianismo (agenciamento) e formação de quadrilha ou bando.
O procurador do Trabalho Edno Moura informou que solicitou à delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente, que está presidindo o inquérito, Andréia Magalhães, os documentos encontrados nas três boates, livros de caixa e os Estatutos das boates Beth Cuscuz - de Elisabeth Nunes Oliveira - e Copacabana - de Carlos Roberto da Silva Passos, o Carlão.
As regras estabeleciam multas para objetos da cozinha encontrados nos quartos, hora do almoço e jantar e pagamento de dívidas referentes ao pagamento de passagens das cidades de origem das garotas de programa até Teresina. Edno Moura quer entrar com ações trabalhistas para fazer com que as boates paguem os direitos trabalhistas das garotas de programa, além de pagamento de multas.
A promotora de Justiça Vera Lúcia Santos também vai entrar com ações na Justiça contra os proprietários das boates pela exploração das garotas de programa. O Estatuto da Boate Beth Cuscuz e o Estatuto da Copacabana Show estabelecem horário de trabalho.
Garotas de programas seguiam regras trabalhistas em boates
No Estatuto da Copacabana Show estabelece que são deveres das ?parceiras? do estabelecimento cumprir horário de funcionamento da casa de 22h às 5h do dia seguinte, com uma tolerância de, no máximo, 15 minutos para o salão e de uma hora para os shows. O não cumprimento do horário faz com que a ?parceira? pague multas.
Elas também pagavam multa de R$ 10 por desperdício de comida; de R$ 60 por atraso no pagamento da casa, que era feita a cada quarta-feira, independente de ter cheque para trocar ou não; de R$ 120 por falta; e de R$ 200 por levar homem para a área exclusiva das meninas.
A Polícia Civil apreendeu durante a Operação Aspásia a agenda de Beth Cuscuz. O Jornal Meio Norte teve acesso a três páginas referentes à letra D. Nas páginas estão nomes de deputados estaduais, desembargadores, empresários de grande porte e vários promotores de Justiça. Um dos promotores de Justiça pagou uma conta da Beth Cuscuz com cartão de crédito e os policiais civis encontraram a segunda via do comprovante de pagamento com uma das garotas de programa que trabalha na boate de Elisabeth Nunes Oliveira.
As interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, mostra que a exploração da prostituição em Teresina movimentava a economia formal com hotéis do centro de Teresina chamando as garotas de programas para seus hóspedes se encontrassem com elas em motéis luxuosos da cidade.
As boates pagavam R$ 20 para cada cliente levado por taxistas. Se um taxista levasse cinco clientes por dia, ganhava um bônus de R$ 50, que somados aos R$ 100 da comissão, recebia R$ 150.
A delegada Daniela Barros, coordenadora operacional da Operação Aspásia, disse que os alojamentos e quartos onde as garotas dormiam ou se encontravam com clientes ?são sujos, precários e deprimentes?.
O delegado geral da Polícia Civil, James Guerra, declarou que serão procuradas novas provas dos crimes de exploração sexual.