No oitavo dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros ouvem nesta segunda-feira (13) as sustentações orais dos advogados de quatro ex-parlamentares acusados de receber propina em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.
O Supremo, que já ouviu a defesa de 25 dos 38 réus do processo, terá a apresentação dos argumentos de mais cinco advogados. Falarão os defensores do ex-deputado Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR-RJ); do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ); do ex-deputado Romeu Queiroz ? atualmente no PSB-MG, mas que era do PTB ?; e do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), que se elegeu prefeito no interior do Paraná em 2008. O quinto réu que apresentará argumentação será Emerson Palmieri, que foi primeiro secretário do PTB.
Será a sexta sessão consecutiva para as sustentações orais dos advogados de defesa. Essa fase deve terminar nesta quarta (15). Depois, será iniciada a fase de votação. O ministro-relator, Joaquim Barbosa, será o primeiro a dar o voto.
Os réus desta segunda
Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público de receber R$ 150 mil do valerioduto para votar a favor do governo no Congresso. Usou para isso, conforme a denúncia, o motorista de outro parlamentar para sacar os recursos na "boca do caixa". Ao Supremo, ele negou a venda de votos e justificou a quantia como empréstimo para saldar dívidas de campanha em 2002. Renunciou ao mandato em 2005 para evitar a cassação.
Roberto Jefferson é o delator do esquema do mensalão. Na época era presidente do PTB. Foi acusado pelo MPF de receber R$ 4,54 milhões do valerioduto para votar a favor do governo no Congresso como parte de um acordo de R$ 20 milhões entre o PT e seu partido. Foi cassado pela Câmara em 2005. Apesar de ter denunciado o esquema, disse desconhecer a origem ilícita do dinheiro. Afirmou ter recebido dinheiro por conta de acordo com o PT referente às eleições municipais.
Emerson Palmieri era primeiro-secretário do PTB e, segundo a denúncia, tesoureiro informal do partido. Teria ajudado a intermediar a propina em favor do PTB. A Procuradoria afirmou que ele participou das reuniões em que o PT prometeu repassar R$ 20 milhões do valerioduto para o PTB. Disse que não foi tesoureiro do partido, mas sim um primeiro-secretário que cuidava da administração. Ele sustentou jamais ter participado de esquema de compra de votos.
Romeu Queiroz, segundo a Procuradoria, recebeu R$ 102 mil para o seu nome na campanha de 2004. Atribuiu ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto a responsabilidade pelo repasse de cerca de R$ 350 mil do PT para o PTB. Admitiu o recebimento dos R$ 102 mil de um cliente das agências de Valério, mas afirmou que o dinheiro foi utilizado para campanhas municipais de interesse do PTB. Negou ter participado de esquema de compra de votos.
Atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba foi acusado pela Procuradoria de receber R$ 200 mil para votar a favor do governo no Congresso. Destacou que não há comprovação de que recebeu recursos do grupo de Marcos Valério e disse que votava a favor do governo do PT por convicção.