Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
PGR quer ter acesso a todas as publicações de Bolsonaro divulgadas em redes sociais.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre professores e traficantes durante evento no Distrito Federal
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
No diálogo Tony e Moro articulam sobre o que será divulgado na imprensa sobre um julgamento.
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
STF foi o mais danificado pelo vandalismo, com prejuízos chegando a R$ 11,4 milhões