O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
O estádio está fechado por determinação do Ministério Público e dirigentes estão fazendo o possível para voltar a receber torcedores
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
Polícia Federal e AGU investigam disseminação feita por parlamentares e blogs
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Prefeito Zé Raimundo realizou a entrega mais 51 certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
Em nota, a ex-primeira-dama ainda alfineta Alexandre de Moraes expondo sua preferência por uma 'esfera competente'
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Advocacia do Senado Federal emitiu parecer favorável à CPMI de 8 de janeiro, permitindo que sejam propostas delações premiadas aos depoentes.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília