Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
O encontro está marcado para hoje, às 20 horas, na PGR. Bolsonaro foi acusado por 10 crimes durante a CPI
Com a nomeação de Gonet, surge uma nova esperança de que a CPI consiga retomar as investigações com mais vigor.
Gabigol demorou para realizar o exame, não seguiu as instruções corretamente e agiu de forma desrespeitosa com os oficiais de coleta.
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
O cerne das perguntas envolve a tentativa de golpe de Estado, alegadamente arquitetada por Bolsonaro, membros de seu governo e militares
Deputado estadual Gil Carlos alerta que cearenses continuam invadindo as terras do Piauí
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
A cúpula militar avaliou que a promoção acarretaria considerável desgaste, optando pelo aguardo de uma possível denúncia pela PGR
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
O montante visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos