TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRANCA PROCESSO DE DENÚNCIA CONTRA CARTEL DE COMBUSTÍVEIS
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Medida foi adotada após sindicância sobre suposto bolão premiado.
Notificação aconteceu à revelia, porque governador preso recusa-se a assiná-la. Agora, ele tem 20 dias úteis para apresentar a sua defesa
Falta de roupas de mergulho e máscaras de proteção respiratória usadas em incêndios, coloca em risco a qualidade
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Inquérito foi aberto para apurar as responsabilidades da Rede Globo em declaração de Marcelo Dourado, que disse "que homens hetérios não pegam Aids"
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
Procurador geral de justiça denuncia prefeito por atentado violento ao pudor
Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
BBB-10 acusado de "homofobia"
MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ENCONTRA NEPOTISMO CRUZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Bandidos assaltam casa de procurador na zona Leste de THE
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Clubes de futebol exploram atletas