A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Prefeitura de Uruçuí Lança Dois Editais de Concurso Público para Diversas Vagas e Procurador do Município
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Deferente de Augusto Aras, a procuradora-geral interina mantém uma postura independente e "de centro", e isso deixa o casal Bolsonaro em risco
O adiamento na escolha proporcionará ao presidente ter um representante de sua escolha à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
Duas décadas após deixar a chefia, já em final de carreira, optou pela aposentadoria voluntária
Senadores insatisfeitos apresentaram uma lista de exigências para evitar novas derrotas
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
O presidente, aos 77 anos, tem relatado desconforto na região dos quadris ao longo de vários meses.
Confira as fotos da coluna Inside desta terça-feira, 19 de Setembro