Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
Gustavo Gayer é acusado de racismo após disparar declarações discriminatórias em entrevista
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
O general deve ser abvolvido, visto que a acusações contra ele não têm evidências materiais nem apoio do MPE
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Lista tem os nomes da subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos. Mário Bonsaglia, com 465 votos, e José Adonis Callou, com 407 votos.
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
Apesar do aumento de ativos, o aumento de passivos, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais.
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.