A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
A crise no STF envolvendo Moraes e Mendonça gerou manifestações da OAB, que pediu afastamento cautelar de autoridades. A OAB do Paraná e Rondônia defendem medidas para garantir a independência da apuração.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Segundo Fachin, a análise deve ocorrer com responsabilidade e respeitando os direitos previstos na Constituição.
Conversas obtidas do celular de Daniel Vorcaro mostram, passo a passo, como Ciro Rocha Soares e Cezinha de Madureira articularam o encontro
O principal ponto de divergência entre Mendonça e Andrei Rodrigues está justamente na natureza do relatório.
Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
MPPI entrega documento 'Prioridade Absoluta' em evento com candidatos ao Governo do Piauí, destacando a importância da infância e adolescência nas políticas públicas
Deputado estadual Franzé Silva tem a pauta dos direitos das pessoas neurodivergentes como prioridade
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Investigação aponta uso de identidades falsas para manter benefícios assistenciais ativos e contratar empréstimos consignados
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Estado alega que documentos sem censura são essenciais para investigar possíveis crimes cometidos no Zorro Ranch
Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a escolha de Alfredo Gaspar foi definida por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho há cerca de seis meses.
Deputado federal por Alagoas, Gaspar é ex-promotor de Justiça, foi procurador-geral de Justiça e secretário de Segurança Pública do estado.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal