O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Esta será a terceira vez que Leandro Maciel assume o comando do Ministério Público de Contas. Ele já exerceu a função em dois períodos anteriores: de 2008 a 2010 e de 2018 a 2020.
Estivemos hoje no lançamento do GAEPE PI Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação do Piauí e na oportunidade fiz a entrega da moção.
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
A solicitação ministerial atende ao disposto na Resolução TCE.
Ele foi eleito por unanimidade para o biênio 2019/20
Contratos irregulares remunerados por meio de créditos resultantes.
"Nunca tivemos tantos empresários punidos", disse.
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades
Também foi aprovado o bloqueio de 2 câmaras e 4 consórcios.
Tema central foi o crescente processo de degradação ambiental.
A audiência acontecerá nesta segunda (21) no plenário do TCE
Evento discute políticas públicas no combate à desertificação.
Municípios do Piauí serão notificados sobre regulamentação.
Projeto tido como alternativa viável para o abastecimento d’água.
TCE bloqueou R$ 50 milhões de Fundeb de 14 municípios do Piauí.
Dinheiro é de repasses do Fundef devidos pela União aos municípios.
Liminar do TJ determinou a suspensão do julgamento, no TCE.