O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nesta segunda-feira (21) uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas no combate à desertificação no Piauí. Proposto pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE, o evento reunirá especialistas em clima e meio ambiente e autoridades do Judiciário.
Os conselheiros do TCE, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Associação Piauiense de Municípios (APPM), 25º Batalhão de Caçadores e de outras instituições e entidades também participarão. A audiência acontecerá no plenário do TCE-PI, a partir das 9 horas. O objetivo é discutir o problema da desertificação no sul do Piauí, especialmente em Gilbués (816 quilômetros ao sul de Teresina), onde está a maior área contínua desertificada do Brasil, a fim de propor alternativas para conter o processo.
Também será discutida a viabilidade de implantação da Adutora do Sertão, projeto apontado como solução para o abastecimento d’água em cerca de 50 municípios da região sul que sofrem com a estiagem, a partir de poços da região do Vale do Gurgueia. O procurador-geral do MPC-PI, Plínio Valente, explica que o objetivo é trazer discussões sobre políticas públicas para o combate e prevenção da desertificação no Piauí.
Ele citou que os municípios do Piauí não colocam em prática a lei federal que prevê a implantação do plano municipal de combate à desertificação. Plínio Valente cita também o desperdício de água em dezenas de poços jorrantes do sul do Piauí, enquanto boa parte da população da região passa sede por conta da estiagem e do aproveitamento quase nulo da água dos poços.
A desertificação é um processo de degradação ambiental que acontece em áreas secas e semiáridas e provoca perda de fertilidade do solo e escassez de recursos hídricos. No Piauí, ocorre principalmente no município de Gilbués, e tem como consequência a degradação dos principais rios da região – Gurguéia e Uruçuí Vermelho.