Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Vereador destacou parcerias para qualificação dos servidores do legislativo municipal.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Trata-se do projeto PGE Digital, que está sendo implantado no órgão e que vai proporcionar uma melhoria na estrutura funcional e de pesquisa
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
Além de Bolsonaro, também serão notificados o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O ex-secretário Fernando de Souza foi alvo do mandado sobre a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes.
Sob nova presidência, acontece, hoje em João Pessoa (PB), a primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Em pauta, uma cooperação técnica entre as duas entidades visando alinhar as metas de trabalho e promover, também, uma maior modernização do sistema da PGE/PI.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Em entrevista nesta segunda-feira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aurélio Lobão vai disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Os nomes escolhidos englobam a experiência técnica e política, há gestores da cota pessoal, assim como alguns indicados por partidos da base como MDB, PSD e Solidariedade.
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.