A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Questionado sobre se Jair Bolsonaro (PL) deve ou não ser responsabilizado pelos atos golpistas, disse que "cada um responde pelo que faz"
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Em entrevista nesta segunda-feira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.