O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A cerimônia de canonização acontece na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
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