Entenda seus direitos, saiba o que é proibido por lei e veja como economizar na compra do material escolar
De acordo com a orientação, é proibido exigir materiais de limpeza ou de uso coletivo, bem como itens de uso comum da escola.
Além disto, há itens que as escolas não podem solicitar nas listas de materiais e não devem ser comprados pelas famílias
O órgão divulgou uma lista com os preços dos principais materiais e mostra a diferença entre os estabelecimentos em Teresina
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
Custo do material aumentou, em média, 3,71% em relação a 2019
Assessor técnico do Procon afirmou que pais sabem cada vez mais dos seus direitos.
Em vista disso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Piauí, através da Lei Estadual nº 5.871/2009, normatiza o que poderá ser exigido pelas escolas do estado.
O Procon em Teresina indica que de maneira genérica os materiais de uso individual é que devem ser levados em conta
Universitários são seduzidos pelas oportunidades de créditos fáceis.
O Procon-RJ divulgou nesta segunda-feira a relação de itens que não podem ser exigidos em listas de material escolar, por serem considerados abusivos
No mês de janeiro, um dos maiores desafios para pais de alunos de escolas públicas e particulares é a compra dos materiais escolares
Coluna Mercado
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