No começo do ano é o período em que os pais renovam as matrículas dos filhos, compram novos livros, materiais escolares e tudo isso tem um custo, que muitas das vezes podem ser abusivos e ilegais. Em casos onde as escolas agem de má fé, é recomendado que o consumidor procure o PROCON mais próximo para fazer a denúncia. Segundo assessor técnico, as denúncias mais comuns são sobre a exigência de "produtos exclusivos".
O assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, concedeu entrevista para o apresentador Silas Freire no programa Diálogo Franco, da Rádio Jornal Meio Norte e explicou que existe um contrato educacional, que é feito entre os pais e a escola.
"Nesse contrato, que o principal objetivo é a transmissão de conhecimento. Representado pelo professor e com os suportes, que são os materiais escolares, os coletivos (álcool, papel higiênico) e os individuais (livros, cadernos, canetas, farda). O contrato feito entre os pais e escola deve ter duração de um ano e ser dividido em 12 meses. Pagando parcela mensais. Esse valor não pode ser abusivo, uma parcela não pode distoar de outras, em valor", afirmou.
Casos mais comuns envolvendo escolas
O assessor técnico explicou que atualmente as reclamações e processos para inibir práticas abusivas diminuíram. Para ele isso se deve ao fato de diálogo entre Procon e escolas e ao fato dos pais estarem cada vez mais informados sobre seus direitos.
"Aqui em Teresina geralmente são as mesmas escolas, é difícil abrir umas escola nova. O Proncon já vem realizando um trabalho de diálogo com esses empresas há muito tempo. Além disso, as pessoas estão cada vez mais informadas e elas mesmas conseguem resolver os problemas dialogando com a escola", informou.
"Os casos que a gente mais tem recebido atualmente é de o consumidor ter de compar o material em determinado lugar que a escola pede. Está começanco uma prática de uma escola dizer 'o meu material é esse e só vende em um lugar'. Isso não pode ser realizado, salvo nos casos onde existe uma marca registrada, o que não é comum aqui no Piauí, a escola tem que disponibilizar um modelo, e as empresas de confecções devem produzir os modelos. A partir disso, o consumidor poderá decidir qual o fardamento vai comprar, dependendo do preço", explica Ricardo Alves.
Onde achar o Procon?
Existem duas sedes do Proncon em Teresina, a do Procon do Ministério Público Estadual e o Procon Assembleia. Um novo Procon deve abrir ainda este ano. O Proncon Municipal já foi criado por lei, a sede já está em fase de conslusão. "É esperado que a gente consiga colocar a intuição para funcionar ainda neste ano", afirmou.