Desembargadores analisaram que retificação do prenome 'só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória' – o que não seria o caso.
O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.
A dose extra do imunizante da Janssen já foi autorizada pela a agência de saúde dos Estados Unidos
Objetivo do Sinduscon é colocar os agentes envolvidos no processo de incorporação para dialogar de forma a melhorar o fluxo dos processos
Retornam ao chão da escola os estudantes do 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
Gestora carioca é ativa nas eleições de conselho das companhias e Coelho é investidor relevante do setor de energia: juntos somam 14,5% do capital
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O youtuber reflete sobre o processo de autoconhecimento no período em que estava separado da esposa
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O processo está em segredo de Justiça e o estafe da cantora aponta que ainda não tem conhecimento da ação
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público para manifestação quanto às medidas pertinentes
A atleta trans é contratada do Curitiba e aguarda liberação da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para estrear na elite do vôlei feminino.
Especialista lembra que o produto não age na queda, mas em disfunções do couro cabeludo que causam a queda
Confira o que mudou e como essas mudanças impactaram positivamente no funcionamento dos Programas
Foram 17 presos em Goianésia, um em Formosa e um em Barreiras, na Bahia.
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)