Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
O avião se destinava ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O total de mortos foi de 99 pessoas
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
Entre as vítimas famosas estão Sasha Meneghel, filha da apresentadora de televisão Xuxa, e seu marido.
A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 21 a 28 de outubro terá o julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 03 de novembro
Para aderir ao programa, o interessado precisa entrar em contato com a empresa responsável pela regularização fundiária do conjunto habitacional
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
Suas dívidas tributárias somam cerca de R$ 2,8 bilhões
O apresentador, que já foi indicado a um Emmy por seu trabalho, publicou uma carta aberta em seu perfil do Instagram na última segunda-feira (19).
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 1,2 milhão; foram cumpridos mandados em Teresina e Água Branca
O empresário responde a diversos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Após a repercussão do caso, o empresário pediu desculpas.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Fernández convocou representantes, empresários, organizações de direitos humanos e representantes de religiões para participar do ato na frente da Casa Rosada.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.