Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Namorado da vítima, também brasileiro, é apontado como suspeito e foi preso
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
A informação foi confirmada pelo IFPI, que informou que a divulgação acontecerá a partir das 10h, na sala de reuniões da Reitoria.
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado do ensino fundamental e do ensino médio
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
As vagas estão distribuídas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Bilionário Sir Jim Ratcliffe chega a acordo por 25% das ações do United e promete R$ 1,4 bilhão para investimentos no estádio Old Trafford
Contagem regressiva para terminar o ano e para muita gente é tempo também de descansar
A instituição financeira subiu no ranking de qualificação das agências de fomento do Brasil ao conceder crédito para 107 dos 226 municípios do estado
O Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
O MeioNorte apurou que a explosão na fábrica ocorreu durante uma manutenção do forno, por volta das 5h30 no horário local (18h30 de sábado, no horário de Brasília).
Na ceia de Natal é comum que haja fartura de comida e é difícil resistir a todas as delícias desse período, mas é possível montar um prato mais saudável
A ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública