Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Ex-secretário foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10)
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"
Stuckert chamou de "barbárie" a ação dos extremistas e revelou que nunca tinha visto nada igual em sua vida
Diversos setores da sociedade estiveram presentes em ato que reuniu centenas no cruzamento das Avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
O secretário informou que todos os policiais militares e civis do Piauí que de alguma maneira tiverem participado dos atos terroristas serão punidos.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .