Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
Ex-presidente disse acreditar que a deputada fez acordo com Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa
Polícia Federal não sabe o paradeiro dos blogueiros bolsonaristas Wellington Macedo – agora com alcunha de terrorista – e Allan dos Santos.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Presidente usou o discurso na posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para criticar os responsáveis pelos ataques golpistas
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Michelle Bolsonaro desembarcou em Brasília na noite de quinta-feira, depois de ter acompanhado o marido na viagem a Orlando
Documento traz relatos das forças de segurança sobre invasão e depredação das sedes dos três poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
A denúncia é por homicídio qualificado multiplicado por 270. Com a decisão, os 16 executivos viram réus.
Além de Bolsonaro, também serão notificados o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
As imagens dos yanomamis, em Roraima, e do Mimbó, no Piauí, expõem a diferença entre a inércia e a ação para proteger os povos originários
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho