A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que uma funcionária lança a criança para o alto e não consegue segurá-la na queda.
Preso após um mês foragido, Darlei Teixeira Vitor tentou retirar das redes sociais publicações que o apontavam como procurado por homicídio
Motorista foi condenado pela morte de duas pessoas após invadir uma lanchonete dirigindo sob efeito de álcool; sentença transitou em julgado e não cabe mais recurso.
Ministro do STF disse que medida foi necessária para esclarecer informações sobre o paradeiro de armas registradas em nome do ex-presidente.
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Ministério Público Eleitoral defende acolhimento parcial de embargos contra cassação do prefeito e vice-prefeito de Monte Alegre do Piauí
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
Hytalo e o marido, Israel Nata Vicente, foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em fevereiro. Ele recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Thelminha Assia comemora decisão judicial contra Rodrigo Branco e compartilha viagem pela Colômbia
A historiadora Fernanda Haag aponta como a cultura da impunidade e o foco no desempenho esportivo blindam atletas acusados de violência contra as mulheres
Americano-iraniano entrou com ação na Justiça dos Estados Unidos e acusa a Fifa de discriminação e prejuízos à seleção iraniana durante o Mundial
Aparelho foi encontrado durante varredura no presídio Pedrolino Werling de Oliveira
A influenciadora está sob investigação que envolve suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com base em apurações que também citam ligação com o PCC.
Agora, a defesa de Bolsonaro terá o prazo de 48 horas para apresentar manifestação no processo.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente
Ele foi condenado por racismo religioso ao se referir a líder umbandista do Estado.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Volante japonês Kaishu Sano, autor do gol contra o Brasil, chegou a ser preso em 2024, mas foi liberado pela Justiça e disputou a Copa do Mundo de 2026.
O acusado foi preso na manhã desta segunda-feira (29) no Residencial Dom Avelar, em Teresina.
Após os procedimentos de praxe na delegacia, o condenado será encaminhado ao sistema prisional do Piauí, onde dará início ao cumprimento da pena.