Decisão determina o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 40 mil.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Trabalhador do campo desde os sete anos, só veio conhecer escola em 2012, quando já contava mais de sessenta de idade
Advogado disse que 'prefeito está tranquilo'; assessoria da prefeitura não se pronunciou
Homem afirma que político se irritou ao ser cobrado para resolver problema e o feriu.
Vale destacar que alguns dos novos recursos estão visíveis apenas para pessoas que se inscreveram no programa para serem testadores beta
'Era perceptível que eles mantinham relações sexuais entre irmãos, entre pai e filha, entre mãe e filhos', diz a pessoa. Defesa da deputada não se manifestou.
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
Aos 12 ele vendia picolé num batalhão da PM. Hoje ele forma líderes para transformar o país. Conheça a trajetória de Wellington Vitorino
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
O SUS abrange todo o território nacional e é um dos maiores sistemas de saúde do mundo
Primeira análise com dados nacionais é levantada por pesquisadores da Universidade Federal do Piauí
Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela está presa desde 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.
Tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima, tudo criado através do mito da abundância