Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
O acusado pelo assassinato do prefeito José Filho é seu primo, Felipe Seixas, que está foragido.
'Zezinho do Tomate' foi preso durante operação deflagrada pelo Greco. O objetivo é reprimir crimes de porte de arma, adulteração e receptação de veículos
A espécie possui 1 metro de comprimento e possui espinhos que podem causas inchaços em humanos
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.