Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Executivos encontram resistência de alguns fazendeiros que não querem negociar as terras
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Raif Jibran Filho possui negócio na Chapada dos Veadeiros e é um dos oito alvos da PF, que já prendeu cinco pessoas
O coronel, que era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão de terroristas, está detido desde o dia 10.
A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
De acordo com a Polícia Federal, 684 pessoas foram soltas. A expectativa é que o ginásio da PF seja esvaziado ainda nesta quarta.
Moraes afastou Ibaneis na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a convivência do governador com os atos golpistas
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Ex-titular da Justiça está nos Estados Unidos; ele foi exonerado de pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após atos de vandalismo em Brasília neste domingo.
Com a exoneração do cargo anunciada, ele classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.
O nome dela é Janira Rocha, advogada que defendeu Flordelis durante o processo de julgamento pelo assassinato de Anderson do Carmo
Ex-deputado foi preso no último domingo (23), após disparar tiros de fuzil contra policiais federais e atirar granada nos agentes.
Policiais que cumpriram mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes localizaram os armamentos na casa do ex-deputado
Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após ele descumprir várias medidas de prisão domiciliar.