O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB, deixe o presídio de Bangu 8 para cumprir prisão domiciliar. Jefferson estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas.
A defesa de Jefferson havia pedido a sua saída da prisão sob alegação de que ele apresentava quadro de saúde fragilizado e que necessitava de tratamento médico adequado, sob risco de morte. Na semana passada, Jefferson chegou a ser liberado pelo ministro para realizar exames fora da prisão. Ele havia apresentado sintomas de problemas respiratórios e febre, em quadro semelhante ao da Covid-19, como alegou sua defesa.
Em outubro, diante de outros problemas de saúde, Jefferson chegou a ser internado no Hospital Samaritano da Barra, mas acabou voltando para o presídio. Moraes também já havia determinado o afastamento de Jefferson da presidência do PTB, posto que ocupava antes de ser preso.
Na decisão, o ministro citou que o Código de Processo Penal permite a substituição de prisão preventiva pela domiciliar "quando o agente for extremamente debilitado por motivo de doença grave". Relatórios médicos juntados pela defesa apontaram a necessidade de acompanhamento médico "rotineiro", com problemas gastrointestinais e risco de trombose.
Além de determinar sua saída para prisão domiciliar, o ministro do STF impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de receber visitas.
"A defesa de Roberto Jefferson por ora fica satisfeita. Ele terá oportunidade de se tratar de forma adequada, estar junto com seus entes queridos, e é o primeiro passo para o fim da única prisão de um preso político no país", afirmou o advogado Luiz Gustavo, que defende o ex-deputado.