O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
A atualização corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)
Segunda fase da consulta a valores esquecidos em bancos volta a funcionar hoje e o resgate do dinheiro será feito a partir de 7 de março
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
O ministro do Desenvolvimento Social afirmou ao blog que há todo um esforço para o lançamento do programa social ainda nesta semana em Brasília
De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal
O estado tem registrado, nos últimos dias, volumes intensos de chuva e deve continuar assim pelo menos até a próxima semana.
O sepultamento foi realizado no Cemitério São Pedro, no bairro Outro Lado, sob bastante comoção.
O evento começa às 9h e ocorre tanto em forma presencial quanto on-line. A lista completa dos itens está disponível no site do leiloeiro credenciado.
Os traslados estavam previstos para ontem, no entanto, as fortes chuvas em São Paulo inviabilizaram.
O PL é de autoria do professor Wilson Oliveira e é voltado para certames dos Poderes Executivo e Legislativo
Recurso deve ser usado em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido em Lei
As capacitações são realizadas na modalidade EaD e, para participar, basta acessar as plataformas e fazer o cadastro.
O termo revelado por Chaline se dá em acidentes ou catástrofes em que vitimam pequeno ou grande grupo de pessoas.
Embora o ano de 2022 tenha sido o mais mortal na questão desastres naturais, o governo passado deixou no orçamento para 2023 apenas 1% do que havia sido programado
MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial.
Em 2021, Bolsonaro falou a apoiadores que esperava "não ter que retornar antes" do previsto de suas férias em Santa Catarina.
O presidente do Ibama também destacou que o instituto conta com somente 53% do quadro total de pessoal previsto.
Cada escola terá entre 60 e 70 minutos para mostrar seu enredo na Avenida. O início dos desfiles está marcado para as 22h.
O expediente na Defensoria Pública volta a acontecer normalmente, de 8h às 14h, na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, na capital e interior do Estado
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
O anúncio foi feito pelo diretor da Bizz Entretenimento, Júnior Macêdo, acrescentando que será um card de oitos lutas profissionais, sendo uma delas disputada por um atleta de Teresina.
Ministra da Mulher está em Teresina nesta quinta-feira (16) e esteve reunida, no Palácio de Karnak, com o governador do Piauí, Rafael Fonteles