O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Wellington destacou que da parte do MDS, será autorizado o pagamento antecipado do Bolsa Família a partir de segunda-feira (20)
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as previsões para os próximos dias indicam chuvas persistentes em grande parte do país
O ato de adesão contou com a presença do atual presidente da entidade, Toninho de Caridade, além do próximo líder do grupo, prefeito Admaelton Bezerra
O passaporte do ex-presidente foi apreendido no ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
Serão doados itens coletados em supermercados e demais estabelecimentos comerciais
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
A Câmara Municipal de Ceres não respondeu aos questionamentos sobre como a situação jurídica de Cabal não foi identificada antes de sua posse.
Além das obras, a empresa realiza visitas domiciliares com agentes socioambientais para conscientizar os moradores sobre os benefícios de uma cidade saneada
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O temporal, que acumulou 135 milímetros de chuva em apenas três horas, causou alagamentos em diversos bairros e forçou o resgate de moradores ilhados.
Donos de lojas especializadas acusam o governo de ser responsável por essas mortes devido ao aumento das taxas sobre bebidas alcoólicas.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio, escreveu o presidente.
O acordo, sujeito à aprovação do Cade e da Anac, prevê a criação de uma nova gigante da aviação, com a expectativa de que as operações conjuntas comecem em 2026
Deputado Evaldo Gomes se reúne com nomes para formar chapa de federal para o ano de 2026
Deputado federal Florentino Neto anuncia três obras importantes para Parnaíba
Presidente do PSDB, Marconi Perillo enumera as qualidades do governador Eduardo Leite e diz que tem qualidade para ser presidente do Brasil.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes