Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Posse do 1º piauiense na Academia de Letras de Brasília vira festa da cultura
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Preferência por ela varia de 53% a 60%, dependendo dos concorrentes. Pesquisa foi divulgada neste sábado (23) pelo "O Estado de S. Paulo".
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"