A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Assessoras da então primeira-dama pediam dinheiro e enviavam comprovantes de pagamento em grupo com ajudante de ordens de Bolsonaro.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O presidente afirmou não pretender desestatizar empresas, como Petrobras e Correios
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.