A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.
A inauguração da nova sede aconteceu nesta quarta-feira (11)
Além do nome, vai ser mudado o sexo para masculino no documento.
Marcus Vinicius afirmou que Lula não pode se candidatar
O concurso dispõe de 350 vagas.
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula
A ação faz parte do projeto “Comissões Itinerantes”
O objetivo é discutir qualidade do serviço prestado pela Eletrobras
A data comemorativa propõe alertar lojas e empresas.
Veja os principais assuntos da semana em uma seleção de imagens
Ordem dos Advogados do Brasil é contrária à medida
Corpos estariam se "desmanchando", segundo o presidente da comissão
O prédio onde está instalado o IML funciona de forma precária
Palestra acontece na American University, em Washington
Uma série de atividades foram realizadas para lembrar o ato
OAB-BA repudiou episódio e MP instaurou procedimento investigatório
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
O jornal Agora promoveu um debate sobre o caso nesta sexta-feira (05)
O presidente Chico Lucas explicou que a Portaria é ilegal.
Sessão foi do líder do Governo na Casa, João de Deus (PT).
O projeto funciona por intermédio da audiência de custódia.
Curso de enfrentamento as drogas é ministrado em Esperantina
O segundo dia dos eventos acontecerá nesta quarta-feira (29)
Fábio Abreu sinalizou algumas conquistas no incremento da segurança
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O